Aeronautas


A Advocacia Ortiz Trabalhista tem ampla experiência na defesa dos direitos dos empregados que trabalham no setor da aviação comercial (aeronautas).


  
Trata-se de uma categoria profissional cujos direitos trabalhistas são regulados por Leis específicas, além daquelas normalmente previstas na CLT. Nosso escritório tem expertise na defesa dos aeronautas em questões muito recorrentes nos Tribunais Trabalhistas, dentre as quais: 
        Não pagamento das horas de instrução; 
·        Diárias de café da manhã não pagas; 
·        Equiparação salarial entre tripulantes; 
·        Questões que envolvem transferências ilegais; 
·        Diferenças de horas de terra; 
·        Diferenças de quilometragem e/ou hora voada;

·        Diferenças de descanso semanal remunerado (DSR/RSR); 
·      Garantias de emprego decorrentes de doenças de origem ocupacional, de gestante e de dirigentes sindicais e de membros da CIPA; 
·        Pagamento de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) 
·        Gratificação em chefia de equipe, com reflexos em férias +1/3, 13ºs salários, FGTS e aviso prévio; 
·        Integração de senioridade e da gratificação de chefia de equipe em férias +1/3, 13ºs salários, FGTS e aviso prévio; 
·        Horas de vôo, reserva e sobreaviso, não pagas ou pagas incorretamente; 
·        Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade;

·        Diferença de Compensação Orgânica; 
·        Preterição à promoção (senioridade) e suas diferenças; 
·        Diferenças de Verbas Rescisórias; 
·        Garantia de Emprego às vésperas de aposentadoria; 
·        Diferenças de horas semanais conforme previsto em Convenção Coletiva; 
·         Diárias não pagas referentes aos dias à disposição da Companhia (em dias de cursos); 
·        Outros direitos;